Padrasto investigado por espionar enteada de 12 anos no banho é indiciado por estupro de vulnerável no Tocantins

Homem teria usado fresta na parede do banheiro para observar a adolescente durante momentos íntimos.

A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que apura um caso de violência sexual contra uma adolescente de 12 anos, em Palmas, e indiciou um homem de 40 anos pelo crime de estupro de vulnerável.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e apontam que o investigado, padrasto da vítima, utilizava uma fresta na parede do banheiro para observá-la enquanto ela tomava banho.

Segundo o delegado José Lucas Melo, o homem chegava a subir em móveis da residência para conseguir visualizar a adolescente durante os momentos íntimos.

A situação foi percebida pela própria vítima, que relatou imediatamente o ocorrido à mãe.

Após a denúncia, a Polícia Civil solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela Justiça.

Com isso, o investigado foi afastado da residência e está proibido de manter qualquer contato com a adolescente.

De acordo com o delegado, a prática configura ato libidinoso na modalidade de contemplação lasciva.

Ele explicou que, embora situações semelhantes envolvendo vítimas maiores de idade possam ser enquadradas como importunação sexual, quando a vítima possui menos de 14 anos o entendimento jurídico consolidado é de estupro de vulnerável.

“Quando a vítima possui menos de 14 anos, o entendimento consolidado é de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 18 anos de prisão”, destacou.

Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que irão decidir sobre as medidas legais cabíveis.

O caso foi investigado no âmbito da Operação Caminhos Seguros, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça voltada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.