Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli; placar está 5 a 0 pela condenação

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (24), adiando o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que responde por porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal. O pedido pode estender a análise do caso por até 90 dias.

Antes da suspensão, o ministro Cristiano Zanin antecipou seu voto, somando-se aos já proferidos por Gilmar Mendes (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com isso, o placar parcial está 5 a 0 pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão.

O caso envolve um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo portando uma arma. A Procuradoria-Geral da República denunciou a deputada, e o julgamento no STF também discute a possibilidade de cassação de seu mandato.

Argumentos da Acusação

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, considerou que a parlamentar teve um “elevado grau de reprovabilidade” na conduta, ao apontar uma arma para um homem desarmado durante um embate verbal. Ele votou pela condenação e pela perda do mandato, além de determinar a cassação do porte de arma de Zambelli e o envio da arma apreendida ao Comando do Exército.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino também destacaram a gravidade do episódio. Moraes afirmou que a acusação se sustenta em “depoimentos e provas que evidenciam a intimidação armada”. Já Cármen Lúcia apontou que “as provas demonstram que a vítima foi constrangida sob ameaça de arma de fogo”. Dino acrescentou que “representantes políticos não podem agir como se estivessem acima dos cidadãos a ponto de submetê-los ao risco de morte”.

A defesa do jornalista Luan Araújo, que foi perseguido no episódio, argumenta que as imagens registradas por testemunhas comprovam a gravidade do ocorrido e que Zambelli não estava em situação de risco iminente para justificar sua ação.

Argumentos da Defesa

Os advogados da deputada Carla Zambelli afirmaram, em nota, que veem o pedido de vista como uma oportunidade para uma análise mais detalhada do processo. A defesa argumenta que os ministros ainda não votantes podem reavaliar os elementos apresentados e chegar a uma conclusão diferente da exposta pelo relator e pelos demais ministros que já se posicionaram.

A deputada ainda pode recorrer caso a condenação seja confirmada ao final do julgamento. A cassação do mandato, caso determinada pelo STF, só ocorrerá após o esgotamento dos recursos.