Após décadas de espera, Setor Barros avança para regularização fundiária em Araguaína

Doação oficial do Incra permite início da titulação definitiva para 558 famílias do Setor Barros

Moradores do Setor Barros, em Araguaína, estão mais próximos de conquistar a tão aguardada regularização fundiária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) oficializou a doação da área urbana ao município, abrindo caminho para a emissão dos títulos definitivos dos imóveis.

A medida beneficia diretamente 558 famílias que aguardam há décadas pela documentação regular de suas propriedades.

Entrega oficial aconteceu nesta terça-feira

O título de doação foi entregue nesta terça-feira (26) pelo superintendente regional do Incra/TO, Edmundo Rodrigues, ao prefeito Wagner Rodrigues.

Com a formalização da transferência, a área do Setor Barros passa oficialmente para administração da Prefeitura de Araguaína, permitindo o avanço das ações de regularização fundiária urbana (Reurb), além de novos investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.

Famílias terão acesso à titulação individual dos imóveis

A regularização representa um passo histórico para os moradores, que poderão obter segurança jurídica sobre seus imóveis.

Além da emissão dos títulos definitivos, a medida também deve garantir:

• valorização imobiliária;
• acesso facilitado a financiamentos;
• melhorias em infraestrutura urbana;
• ampliação de serviços públicos;
• fortalecimento do planejamento urbano da cidade.

Segundo o Incra, a iniciativa também permitirá ao município ampliar projetos de urbanização e organização territorial da região.

Incra destaca importância da parceria com o município

Durante a entrega do documento, o superintendente regional do Incra/TO, Edmundo Rodrigues, destacou que a medida fortalece as políticas públicas de desenvolvimento urbano.

“Estamos criando condições para que Araguaína avance em políticas públicas fundamentais e na titulação individual das famílias do Setor Barros”, afirmou.

Também participaram do encontro o secretário municipal de Infraestrutura, Frederico Prado, a superintendente de Regularização Fundiária, Vânia Souza, e representantes do Incra.

Regularização fundiária avança no Tocantins

A doação da área do Setor Barros integra uma série de ações de regularização fundiária realizadas pelo Incra no Tocantins.

Recentemente, o órgão também oficializou doações de áreas urbanas em municípios como Sítio Novo e Buriti do Tocantins, permitindo avanços em infraestrutura, urbanização e segurança jurídica para moradores dessas regiões.